quarta-feira, 12 de agosto de 2009
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Voto obrigatório
Voto Obrigatório – Ditadura da Maioria!
Edson Passetti
Getúlio Vargas o déspota que se disse pai dos pobres, se transvestiu de democrata e se matou pretendendo ser herói, permanece o principal fantasma a habitar a política brasileira. Mas com o fim da ditadura militar ele ganhou uma nova companhia, a do voto obrigatório.
De disfarce à tirania o voto obrigatório passou a ser sinônimo de garantias democráticas e por isso defendido pela maioria dos parlamentares. Mas o voto obrigatório é mais do que parte do ritual eleitoral. Ele é uma forma de aprisionar a liberdade do sujeito dirigido cada vez mais pelo espetáculo midiático que a televisão proporciona diariamente em nossas casas através de uma lei que obriga a transmissão de programas eleitorais. É outra medida obrigatória do nosso regime democrático em nome da educação política mas que funciona apenas para as TVs abertas poupando os assinantes de TV a cabo. Ela é destinada ao cidadão mediano, com escassos recursos materiais e prisioneiro preferencial das telerrealidades criadas diariamente para entretê-lo.
A democracia, não só no Brasil, transformou-se em ritual eleitoral eletrônico que funciona associando educação política a eleição. Quando muito instrui as pessoas a formarem grupos que aceitem a participação dentro do esquema das reivindicações seletivas organizadas pelos governos.
Hoje em dia elas são orientadas pelo princípio das sondagens eletrônicas que pretendem garantir a continuidade dos partidos ou das alianças políticas. As pessoas permanecem educadas para acreditar nos governos e a democracia se transformou num regime midiático, de respostas imediatas, que prioriza as pressões que possam ser transformadas em apoio político.
Com a midiatização da política, daqui para frente, seja com a continuidade do voto obrigatório ou com o regresso do voto facultativo, os governantes esperam irrisórias alterações significativas, mantendo sua eficiente educação que faz jovens e adultos acreditarem que votam livremente, mesmo quando coagidos.
Hoje em dia não se admite a sublevação contra a opinião pública. Isto seria considerado um crime!
Estamos no tempo da ditadura da opinião pública organizada pelas mídias. Um tempo em que os tiranos se apresentam como democratas juramentados como sempre em nome do povo, dos miseráveis, dos pobres, dos carentes, oprimidos ou excluídos. Não há mais o perigo da ditadura da opinião pública, da ditadura da maioria; hoje ela é governo. E você aí, por quê vai votar?
CLEPTOCRACIA
A palavra Cleptocracia, de origem grega, significa literalmente “Estado governado por ladrões”. A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transfomar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.
O Estado passa a funcionar como uma máquina de extração de renda ilegal da sociedade, isto é, população como um todo, em contraposição à máquina de extração de renda legal, o sistema de cobrança de impostos, taxas e tributos dos Estados que vivem em um regime não-cleptocrático.
Todos os Estados tendem a se tornar “cleptocracia” se não ocorrer um combate real pelos cidadãos, em sociedade. Em economia, a capacidade de os cidadãos combaterem a instauração do Estado cleptocrático é fortemente correlacionada ao capital social da sociedade.
A fase “cleptocrática” do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental é capturada por pessoas que praticam corrupção política.
terça-feira, 28 de julho de 2009
golpe de estado saindo do forno
> da América Latina, enviou ao Senado brasileiro um documento em que
> chama a atenção para os próximos movimentos políticos do presidente
> Lula da Silva, rumo a um 'populismo socialista'. Plano tramado entre
> todos os presidentes do sul do planeta.
>
> O estudo adverte que Lula pretende lançar medidas populares de
> impacto,incentivando o consumo para seus eleitores de baixa renda.
>
> Segundo o dossiê, a intenção de Lula é consolidar seu poder de voto
> para uma futura reforma política que vai autorizar, a partir de agosto
> de 2009, a reeleição para um mandato de mais seis anos. O documento
> assinala que Lula prepara um dos maiores movimentos de reestruturação
> econômica, voltado somente para as classes populares, dentro do
> projeto de longevidade no poder. Segundo o estudo, os EUA estariam
> muito preocupados com este tipo de populismo no Brasil, que é um País
> continental e onde o povo é submisso, sem cultura e informação para
> avaliar as consequências políticas deste movimento rumo ao socialismo,
> tipo cubano e inspirado no 'Stalinismo'.
>
> O plano de Lula é comparado ao do venezuelano Hugo Chávez. Segundo o
> estudo, conta com o apoio de grandes investidores europeus.
>
>
>
> O dossiê, vindo dos EUA com a classificação 'confidencial', foi
> analisado segunda-feira, com toda cautela, em uma reunião fechada, do
> colégio de Líderes do Senado. Alguns parlamentares o viram com
> ceticismo. Outros senadores chamaram a atenção para fatos objetivos já
> em andamento.
>
> Curiosamente, segundo observou um senador, os norte-americanos
> anteciparam o parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, que
> constataram irregularidades insanáveis' na prestação de contas da
> campanha à reeleição. O PT recebeu R$ 10 milhões de empresas que têm
> concessões de serviços públicos, o que a lei proíbe.
>
> Lula e seus associados tomariam a medida de golpe antes que peçam seu
> afastamento do governo.
>
> O estudo norte-americano adverte para a possibilidade de um confisco
> tributário em fundos e em poupanças acima de R$ 50 ou 60 mil reais.
>
> Nos dois casos, o dinheiro só poderia ser movimentado de seis em seis
> meses, sob risco de remuneração quase nula.
>
> Os fundos seriam tributados em 35% dos ganhos. Segundo o documento, o
> Banco Central do Brasil tem um levantamento completo sobre os
> investimentos feitos por 36 milhões de pessoas, entre brasileiros e
> estrangeiros.
>
> O Governo também quer investir pesado no segmento de moradias populares.
>
> Segundo dados oficiais, mais de 90% do gigantesco déficit habitacional
> de 7,8 milhões residências está na faixa de famílias com renda de até
> cinco salários mínimos. No cenário desenhado pelos norte-americanos,
> uma coisa é certa. O governo vai criar por Medida Provisória um fundo
> para obras de infra-estrutura com recursos do FGTS.
>
> A novidade ruim é que o risco do investimento ficará com o
> trabalhador. Os trabalhadores poderão investir até 20% dos saldos de
> suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na construção de
> rodovias, ferrovias e portos, além de o br as nos setores de
> saneamento básico e energia elétrica.
>
> O novo fundo será chamado de FI-FGTS. Terá orçamento inicial de R$ 5
> bilhões, originários do patrimônio líquido do FGTS.
>
> > Bolsa Carro?
>
> Além do plano para os fundos, os norte-americanos revelam que Lula
> fechou acordo com uma companhia chinesa para financiar carros
> populares pela bagatela de R$ 5 mil. Os carros seriam subsidiados com
> financiamentos do BNDES, no prazo de 60 meses. Os veículos seriam de
> passeio e mini-vans para transporte de mercadorias. isso acabaria por
> quebrar todas as outras fábricas de carros.
>
> Outra idéia seria reduzir impostos para aparelhos de consumo mais
> populares e aumentar ainda mais a carga tributária para bens não
> populares,como automóveis de luxo. Quer dizer, carros acima de R$
> 40.000,00, como o governo os avalia.
>
> > Comissários do Povo?
>
> Um dos pontos mais polêmicos revelados pelos norte-americanos é que o
> governo Lula quer patrocinar um projeto de se gurança voltado para a
> organização de milícias de bairros.
> As milícias foram uma idéia copiada da Venezuela. Na terra de Hugo
> Chávez, o síndico de bairro tem poderes de um xerife. O modelo lembra
> os velhos 'comissariados do povo', da extinta (porém mais viva que
> nunca na cabeça dos petistas) União das Repúblicas Socialistas
> Soviéticas. Isso já tinha sido sugerido pelo Stalin.
>
> > Fortuna do Lula
> O estudo revela que a fortuna pessoal de Lula da Silva é estimada pela
> revista Forbes em 2 bilhões de dólares. O presidente estaria usando
> tal fortuna para comprar televisões a cabo, a fim de formar uma rede
> de comunicação com o filho Lulinha, que estaria administrando uma
> fortuna pessoal de R$ 900 milhões. (Vide contratação do Lulinha pela
> Band)
> Lula espera comprar uma rede de televisão, para preparar uma rede
> pessoal de divulgação para sustentar o trabalho de comunicação do
> governo petista.
>
> > Lula comprando jornalistas amestrados?
>
> No estudo norte-americano, foi identificada a preocupação do
> presidente em manter várias redes de televisão sob seu controle.
>
> Segundo o dossiê, o presidente estaria pagando 'por fora' para
> jornalistas famosos, de grandes redes de tevê e jornais, especialmente
> escalados para analisar a notícia de uma maneira não contundente ao
> governo petista.
>
>
>
> O estudo também adverte que o presidente estaria comprando a oposição
> com ameaças de denunciar as mazelas dos opositores.
>
> A Globo já tirou os comentários do Arnaldo Jabor da CBN.
> A Globo recebeu 800 milhões em empréstimo camarada do PT através do
> Governo e do BNDES pára pagar contas da rede de TV a Cabo NET-SKY que
> estavam falidas e devendo muito a redes americanas.
>
> Em troca, a Rede Globo só mostra Lula SORRINDO ou em ANGULO
> FOTO GRÁFICO FAVORÁVEL em seus TeleJornais. Serra só aparece em fotos
> SISUDO E/OU MAL HUMORADO. Junte a isso a PROPAGANDA DO '3' do Banco do
> Brasil já semeando de forma podre, minando o povo não esclarecido que
> tudo que se relacione a '3' é bom !
>
> Já, já. a Petrobrás vai fazer campanha com '3' e outras estatais também..
> Lula elevou a idade para receber Bolsa Família até 17 anos Milhões de
> pobres recebendo 300,00 (2 por família), sem trabalhar, vão votar no
> Lula.
>
> Sabia que o maior acionista da TAM é a mulher do Zé Dirceu? E o
> Governo ajudou a afundar a Varig para a TAM subir. Na verdade você
> acha que é a mulher do Zé Dirceu que é acionista da TAM ou ela é
> laranja da quadrilha do PT?
>
> 'Para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada'...
> > (Edmund Burke).
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Roma Locuta, causa finita.
ROMA LOCUTA, CAUSA FINITA.
Por Fernando Montalvão. 26/05/2009 às 22:48
Como sou um migalheiro inveterado, ao abrir o e-mail enviado pelo site na tarde de hoje, 26.05.2009, me deparei com a expressão latina que serve de Título e que traduzida para o português tem como significado: ?Roma falou, está resolvida?.
Na Folha online, edição de 25.05.2009, encontrei a seguinte manchete ?Mendes diz que STF não deve aprovar propostas "casuísticas" de prorrogação de mandato.? No jornal A Tarde de hoje, 26.05, Política, B4, se noticia que pelo menos 05 dos onze ministros são citados como contrários a tese do 3º mandato. Dentre eles foram nominados os Ministros Gilmar Mendes, Carlos Aires Brito, Marco Aurélio. Segundo Aires Britto caminhar para o 3º mandato é uma posição contrária aos ares democráticos e republicanos.
Parece que o STF passou a entender ser a antítese do Governo Lula. Pelas posições da Corte a coisa é mais ou menos assim: Que se dane o Congresso Nacional e que se lixe o povo se ouvido em referendo para ratificar uma alteração constitucional no sentido.
As nossas Cortes estão se colocando acima de todos e da ordem constitucional.
Foi assim o TSE com anuência do STF ao criar a extinção do mandato eletivo por infidelidade partidária. A Constituição Federal foi alterada com a criação de novas faixas não previstas na redação originária para composição das Câmaras de Vereadores. Não achando o suficiente, o STF retarda a solução do caso Cesare Battisti na procura de uma possível inconstitucionalidade do Estatuto do Estrangeiro. Pelo Estatuto, concedido o asilo político, o processo de extradição resta prejudicado por ser a concessão da competência do Poder Executivo, ato discricionário.
Lembrar-se-á que a CF dispõe que são poderes da República independente e harmônicos entre si o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, art. 2º. Por outro lado, o processo legislativo que é da competência exclusiva do Congresso Nacional, compreende a Emenda à Constituição, art. 60 incisos e parágrafos, com as vedações do § 4º do artigo retro.
Optando o Congresso Nacional em promover alterações na CF para admitir a reeleição do Presidente e Governadores por mais de um mandato, não aparenta haver qualquer violação a ordem constitucional e nem muito menos aos princípios republicanos, principalmente quando a emenda vir a ser referendada pelo povo, ou mesmo sem este.
Promulgada a emenda em seguida viria o referendo. O povo ratificaria a Emenda. Pergunta-se? Qual legitimidade que teria o STF para declarar a inconstitucionalidade por violação ao princípio republicano se a Carta Maior taxativamente expressa: que ?Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.?
Não me parece abordar agora o pano de fundo motivador do 3º mandato. Se é casuística? Ora bolas, qual a norma eleitoral brasileira que diz respeito a mandatos e partidos que não seja casuística. FHC exercia o seu mandato de Presidente da República e pongado na estabilidade econômica decorrente do Plano Real conseguiu o direito, por Emenda, de pleitear um segundo mandato. Foi casuísmo ou não? Onde estavam os arautos dos princípios republicanos?
Não me parece ser melhor política o STF pretender se confrontar com os demais poderes e nem muito menos se apresentar como oposição ao Governo Lula, o que aconteceu com o TSE sob a Presidência do Min. Marco Aurélio.
O STF por seu Presidente, frequentador da mídia, como afirmado pelo Min. Joaquim Barbosa (sessão de 22.04.2009), deve entender que Roma locuta, causa finita não tem lugar na sociedade moderna onde se veda a superposição Poderes.
A posição de nossas Cortes, ultimamente, me leva a relembrar o pensamento do Dr. Cláudio Lembro: admitir que o Poder Judiciário, sob o argumento de interpretar a lei, supra o legislador nacional, estará se proporcionando grave risco para a ordem democrática, com a possibilidade de se estabelecer a Ditadura dos tribunais. Segundo ele, ?isso é apavorante, a pior ditadura é a ditadura do Judiciário. A ditadura da toga é a mais perigosa das ditaduras, porque é difícil de ser combatida.?
Paulo Afonso, 26 de maio de 2009.
Fernando Montalvão.
Titular da banca Montalvão Advogados Associados.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Petrobosta!!
Vagabundos da Petrobrás com o cu na mão fazem passeata no RJ
Por Esquerdista bom é Esquerdista Morto 22/05/2009 às 04:24
Eis a Petrobosta
Onde que o "Petróleo é nosso", bando de criminosos? O Petróleo é do PT e dos cupinchas enfiados à força na Petrobosta para assaltar o erário e estabelecer contratos sujos com prestadores de serviço a troco de propina para todo lado.
Desesperados com a possibilidade de sua imensa lista de crimes ser divulgada para o coitado do fodido que paga mais caro por um litro de gasolina do que em países que nrm sequer possuem reservas de 1 barril de petróleo, os cafajestes do PT, PC do B, PSOL e outras merdas querem bloquear a investigação neste antro feito apenas para manter a mamata de esquerdista vagabundo.
PELA PRIVATIZAÇÃO AMPLA, GERAL E IRRESTRITA DA PETROBOSTA
PELO FUZILAMENTO SUMÁRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS PELO PT
PELA VENDA DE TODAS AS REFINARIAS DA PETROBOSTA PARA A SHELL
MORTE AOS ESQUERDISTAS, SEMPRE!